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CULTURA

Um programa de luta pela cultura

 

O centro do problema a ser atacado hoje na questão da cultura é a sua privatização. A burguesia e seus sucessivos governos fizeram da cultura um negócio, dominando-a tanto econômica quanto ideologicamente, e colocando-a a serviço de seus valores e de suas concepções de vida. E também a serviço da privatização das empresas estatais, contra os interesses da classe trabalhadora.

A arte e a cultura, no capitalismo, obedecem as leis de mercado e as necessidades da burguesia de manter a sua dominação sobre a classe trabalhadora. Todos os problemas relativos à cultura hoje, nos países coloniais e semi-coloniais, como o Brasil, têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte a mais reles mercadoria. Portanto, nosso programa tem de partir da necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos do capitalismo, única forma de atingir uma arte e uma cultura verdadeiramente livres, a serviço da emancipação humana.

Apesar das promessas do governo Lula, a cultura continua relegada a segundo plano pelo Estado e, com isso, a iniciativa privada vem avançando sobre esse setor estratégico para o país, tanto do ponto de vista ideológico quanto econômico. Só para se ter uma ideia, dados da Fundação João Pinheiro, empregados pelo Minc, mostram que em 1997 o segmento cultural na economia brasileira movimentou 1% do PIB (equivalente a R$ 7 bilhões), mas o orçamento público destinado à área cultural foi de apenas 0,02% do PIB. Os dados são antigos, mas a realidade ainda é a mesma. Hoje o orçamento é de 0,06% do PIB, quando a participação da cultura na economia mais do que triplicou. Logo, do ponto de vista estritamente econômico, a cultura, mesmo com pouco investimento estatal, contribui com parte importante da riqueza nacional. O resultado é um acelerado processo de privatização da cultura, com implicações ainda pouco previstas e discutidas pela classe trabalhadora.

É preciso afirmar e reafirmar que não poderá haver uma cultura verdadeiramente livre enquanto persistir essa situação, porque tudo o que a cultura já conseguiu avançar até hoje, e que deveria servir para a emancipação humana, só servirá para aprofundar as desigualdades e o fosso entre as classes sociais.

No capitalismo, o desenvolvimento científico e artístico não está conseguindo livrar a humanidade da barbárie, não está conduzindo à emancipação humana porque encontra-se vinculado a uma determinada formação social, o modo de produção capitalista. Assim, de instrumentos para a emancipação humana, a ciência, a arte, a cultura em geral, se transformam em seu contrário, em instrumentos de barbárie e opressão.

Hoje, a privatização da cultura, a transformação da arte em mercadoria, sua degeneração em produto de consumo, é a expressão mais desenvolvida da crise da sociedade burguesa em que vivemos. A indústria cultural expressa a forma repressiva da cultura, a sua forma autoritária e destruidora da identidade humana. Faz o homem interiorizar-se como mercadoria, como produto e objeto.

A deficiência da experiência cultural e artística continuada constitui a característica mais marcante da sociedade em que vivemos, e isso coloca em xeque a noção de “progresso da humanidade”. Estamos realmente progredindo? É preciso perguntar. Falamos do trabalho, dizemos que o trabalho forma os homens, mas o que se universalizou foi o trabalho alienado e alienante, trabalho morto que deforma os homens, ao invés de formá-los, que lhes quita autonomia ao invés de conduzi-los a uma autonomia cada vez maior.

Reverter essa tendência não seria simplesmente uma necessidade “cultural”, mas uma necessidade material, concreta e urgente de deter os rumos da barbárie que avança na sociedade; trata-se, portanto, de uma necessidade vital, uma questão de sobrevivência.

Hoje, um Programa para a Cultura tem de atacar o nó do problema: a privatização da cultura e sua transformação em instrumento que se volta contra os próprios trabalhadores, ao ser utilizada pelo Capital para aprofundar a exploração e manter o atraso no nível de consciência dos trabalhadores. A frase de Marx, de que no capitalismo a educação serve para fazer os trabalhadores “aceitarem” ser classe proletária, interiorizando a dominação, por exemplo, nos seus hábitos, estende-se para o âmbito de toda a cultura.

A política cultural na democracia burguesa determina toda a estrutura de sentido da vida cultural por meio das regras e das estratégias da produção econômica capitalista, que se inoculam nos bens culturais no momento em que se convertem em mercadorias, em produtos para o consumo, nos quais seu valor de troca antecede seu valor de uso; os valores de uso inseridos nos produtos culturais se amoldam aos seus valores de troca, aos interesses econômicos da indústria. A própria organização da cultura segue os preceitos do modo de produção das mercadorias, moldando os sentidos humanos para aceitar que esse seja o único caminho possível.

A classe trabalhadora – incluindo os artistas – precisa dotar-se de um programa de combate para libertar a arte e a cultura das forças econômicas que a oprimem e manipulam, como forma indireta de manipular a própria classe trabalhadora.   

É preciso lutar pela nacionalização de todos os espaços culturais – teatros, museus, salas de espetáculos, bibliotecas, centros culturais etc – para que passem a ser dirigidos pelos trabalhadores em geral, junto com os trabalhadores da arte, que devem decidir a política cultural a ser realizada, a aplicação das verbas públicas, ao mesmo tempo que devem garantir total liberdade de expressão para todas as correntes e tendências artísticas.

O lugar da cultura no orçamento nacional
Para analisar a situação da arte e da cultura devemos partir do exame da situação da economia e do grau de dependência dos países coloniais e semi-coloniais em relação ao imperialismo. Lênin afirma que, na fase imperialista, o capitalismo transforma-se em um sistema universal de dominação colonial e estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países “adiantados”, por meio dos monopólios e dos grandes bancos (V.I.Lenin, El Imperialismo, Fase Superior del Capitalismo). O exame do Orçamento Geral da União – Executado – 2009 no governo Lula, publicado pela Auditoria Cidadã da Dívida em 30 de março de 2010, confirma o estrangulamento financeiro da população brasileira como em nome de quem ocorre esse estrangulamento.

Orçamento Geral da União – Executado (2009)

 

Exclui Refinanciamento da Dívida (Total = R$ 1,068 trilhão)
Fonte: Siafi

O contraste entre os 35,57% reservados ao pagamento de juros e amortizações da Dívida e o 0,06% destinados à Cultura, o 0,45% à Ciência e Tecnologia, os 2,88% à Educação, o 0,01% à Habitação falam por si só. Contudo, a situação da Cultura é descrita desta forma na “Prestação de Contas 2009”, publicado por Comunicação Social/MinC: “Nos últimos sete anos, o Poder Executivo Federal tem adotado uma estratégia de atuação para fomentar o acesso público aos bens e serviços culturais como uma das formas de reduzir as disparidades sociais e promover a cidadania. Os recursos destinados à Cultura, desde 2005, quase triplicaram e as maiores ampliações, em termos percentuais, ocorreram nos anos de 2007 e 2009, com acréscimos de 30% e 25%, respectivamente”.

Se os recursos destinados à Cultura quase triplicaram nos últimos anos, e se em 2009 representaram 0,06%, o que se dirá dos anos anteriores. Além disso, há de se rever o que se entende por Cultura, no âmbito do Ministério.

Segundo o relatório, a Cultura contou com recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão na execução orçamentária e financeira no exercício de 2009, recursos oriundos do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, distribuídos em ações programáticas, executadas por meio do Ministério da Cultura e de outros órgãos. No Sistema do Ministério da Cultura foram executadas ações de 15 programas, e destacam, dentre dez programas finalísticos, algumas delas:

Ações Objetivo Recursos orçamentários em 2009
Brasil Patrimônio Cultural preservação do patrimônio histórico R$ 68,2 milhões
Monumenta recuperação de sítios urbanos históricos e a conscientização da população quanto ao assunto R$ 20,3 milhões
PAC Cidades Históricas Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas R$ 142 milhões
Engenho das Artes Fomento de 1.629 projetos, bem como a capacitação de 1.549 artistas e técnicos por meio de oficinas nas diversas regiões do país, nas Artes Integradas – audiovisual, artes visuais não-cinematográficas e música R$ 273,8 milhões
Cultura Viva – Arte, Educação e Cidadania 2.517 Pontos de Cultura no território nacional (projetos e instituições conveniadas), além de 2 unidades no exterior R$ 139,6 milhões
Livro Aberto Estímulo ao hábito da leitura, a promoção da literatura e a difusão do livro R$ 103,6 milhões em recursos orçamentários autorizados para exercício e, dentre as iniciativas, investiu em obras, equipamentos e material para bibliotecas públicas

Quando se lê que, no “Livro Aberto”, dos R$ 103,6 milhões destinados a essa ação, parte foi investida em obras, equipamentos e material para bibliotecas públicas, percebe-se que, mais do que a população, as empreiteiras e empresas privadas são as verdadeiras beneficiadas pelo programa. Além disso, mesmo que a verba fosse empregada totalmente para “valorizar a reflexão, o debate cultural e a promoção da língua portuguesa, estimulando o hábito da leitura e a difusão do livro”, como divulgam na p. 7 da Prestação de Contas do Presidente da República – PCPR 2009 – , e se lembrarmos que o Brasil conta atualmente com aproximadamente 193 milhões de pessoas, a verba representaria exatamente R$ 0,50 por habitante/ano. O que equivale dizer: isso é igual a nada.

Em suma, enquanto o Poder Executivo afirma que manteve sua estratégia de atuação iniciada em 2003, com o objetivo de: “ampliar o acesso público aos benefícios da Cultura como forma de reduzir o enorme fosso social que existe entre os cidadãos brasileiros, decorrente da má distribuição das riquezas do País” (Prestação de Contas do Presidente da República – PCPR 2009 – p.1).

Essa situação mostra também que continua sendo necessária a exigência de não pagamento da dívida externa como forma de aumentar a verba para a Cultura.

O governo Lula e as chamadas leis de incentivo
Se o capital financeiro é o grande responsável pela condição de penúria da Cultura atualmente, os incentivos fiscais oferecidos à iniciativa privada em nome de projetos culturais explicitam outra forma de favorecer o capital privado.

Segundo “Prestação de Contas do Presidente da República – PCPR 2009 – “, o Governo Federal, além dos recursos orçamentários, disponibiliza a produtores culturais recursos financeiros oriundos de renúncias de receitas fiscais. São basicamente três instrumentos legais que respondem por esses procedimentos: Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) e Medida Provisória nº 2.228-1/2001.

Conforme o relatório, “A Lei Rouanet instituiu um mecanismo de incentivo fiscal a projetos culturais para apoiar o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. O art. 18 da referida norma permite ao contribuinte, pessoa física ou jurídica, abater integralmente no imposto de renda valores destinados a apoiar projetos culturais em segmentos determinados. Outros segmentos culturais são atendidos com base no art. 26 do referido dispositivo legal, sendo que, nesta segunda situação, podem os contribuintes pessoas jurídicas abater no imposto de renda até 30% ou 40% de valores alocados em projetos culturais sob a forma de patrocínio ou doação” (p. 15).

A Lei Rouanet e os demais dispositivos legais nas mãos das grandes multinacionais e das indústrias nacionais significam isenção de impostos para aplicação em propaganda, ou seja, os contribuintes – pessoas jurídicas – podem  “abater no imposto de renda até 30% ou 40% de valores alocados em projetos culturais sob a forma de patrocínio ou doação”. As empresas deixam de pagar impostos e o utilizam na divulgação de sua marca. É prerrogativa das empresas escolher os projetos a serem patrocinados, o que introduz um elemento perverso no meio artístico: os agentes culturais devem se dobrar aos critérios dos patrocinadores. Em outras palavras, o setor privado define o perfil dos projetos culturais. Não é preciso dizer que, como resultado dessa prática, temos inúmeros projetos vinculados à industria cultural de massa e ínfimos projetos consequentes à disposição do público.

A classe trabalhadora é a grande prejudicada, porque paga duplamente por esses produtos culturais degenerados: paga os impostos, que vão para os cofres das empresas, e depois paga os ingressos, para poder usufruir minimamente de um produto cultural.

Acesso à cultura: um desastre
Essa política incentiva a concentração dos equipamentos culturais ao invés de sua democratização. O quadro hoje do acesso à cultura no país é desastroso. A última pesquisa divulgada pelo IBGE sobre o tema é de 2007, e foi feita nos 5.564 municípios brasileiros. Vejamos alguns números:

  • 84,6% dos municípios não têm órgãos exclusivos para gerir a Cultura. Em 72% deles ainda predomina a Cultura acoplada a outros temas, e em 12% deles, a Cultura é subordinada a outra secretaria (em geral, da educação ou do turismo). Quando a Cultura está em conjunto com outras políticas setoriais, ela costuma ser considerada de forma marginal.
  • Em apenas 6,1% dos municípios a Cultura está vinculada diretamente à chefia do Executivo (da prefeitura). Nesses casos, ela costuma ser vista como uma área produtora de eventos que beneficiem a imagem da prefeitura local.
  • O fato de não existir um órgão gestor é um indicador importante do pouco prestígio da área. Apenas 4,2% dos municípios têm Secretarias de Cultura.
  • Apenas 58 mil pessoas estão empregadas na área da Cultura, nas administrações municipais, ou seja, uma média de 10,4 funcionários por município.
  • 42% dos municípios declararam não ter uma política cultural definida e apenas 5,6% deles têm uma legislação própria de incentivo à Cultura.
  • Os recursos municipais destinados à Cultura foram em média de 273 mil reais, o que corresponde a apenas 0,9% do total da receita arrecadada pelo município. A região Nordeste foi a que destinou mais recursos (1,2%) e a centro-oeste a que menos destinou (0,6%).
  • Apesar de ter melhorado o índice de bibliotecas públicas (em 1999, 20% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca pública, e em 2007 esse percentual baixou para 10%), a situação dos demais equipamentos culturais continua alarmante: 76% municípios não têm nem um centro cultural; 79% dos municípios não têm um museu sequer; 79% não têm nem um teatro ou sala de espetáculos e 92% não têm uma única sala de cinema. Em contrapartida, a TV aberta cobre 95% dos municípios brasileiros.  A constatação desses dados explicita ainda mais o peso de que se reveste o instrumento cultural de maior penetração no país, a televisão, e gera todas as dúvidas possíveis acerca do conteúdo dos programas transmitidos pelas grandes redes.

Pode-se afirmar, portanto, que o governo Lula não cumpre a Constituição brasileira de 1988, em cujo art. 215 diz que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

O abandono dos municípios em favor dos grandes centros vem junto com uma visão da cultura como negócio e evento. Com argumentos essencialmente democráticos – o Estado não pode ser paternalista, é preciso evitar o “dirigismo” e a cultura não pode ficar à mercê de ideologias políticas – o governo federal, seguido pelos estaduais e municipais, vem entregando a administração das instituições públicas a terceiros, por meio das Organizações Sociais (OS) de caráter privado. São essas OSs que agora passam a determinar o destino dos orçamentos dessas instituições (como museus, bibliotecas, teatros e centros culturais) e em geral o que fazem são megaeventos milionários, com grandes estrelas nacionais e internacionais, tudo para gerar projeção de mídia.

As chamadas “leis de incentivo”, como a Lei Rouanet, são outro suporte dessa privatização indireta da Cultura. São mecanismos sofisticados de transferência do dinheiro público para as empresas privadas, que passam assim a gerenciar os “negócios” da arte. É dinheiro público para a arte privada. As empresas privadas “investem” na arte – organização de megaeventos, sobretudo – e abatem do montante envolvido a parte devida do imposto de renda. Não é preciso dizer que o quanto de superfaturamento ocorre nessas transações milionárias, sem contar no retorno de mídia para essas empresas, que passam a se intitular, com o apoio do governo, de “empresa amiga da cultura”.

Esse processo vem impedindo o desenvolvimento cultural, já que em última instância a Cultura se desenvolve por meio da criação e da experimentação.  E são justamente esses âmbitos, o das criações embrionárias, os artistas que estão despontando ou apontando novos caminhos, a arte ainda experimental e mesmo alternativa, enfim, o processo de criação artística que não interessa ao capital privado porque é um terreno instável, que não gera retorno financeiro e muito menos de mídia.

Armou-se um verdadeiro festival de leis em todos os âmbitos, federal, estadual e municipal, cujos editais inserem os mais insólitos tipos de exigências burocráticas. Para disputar essas leis os artistas precisam se enquadrar. Isso vem levando a um processo gigantesco de empresariamento, o surgimento de inúmeras pequenas empresas ou grupos de artistas que deixam de lado seu ofício para enveredar pelo mundo dos negócios. Constituem empresas de forma a adequar-se ao modelo das empresas capitalistas, como única forma de concorrer aos editais para verba pública. Isso gera uma burocracia enorme, com uma multidão de “experts” em leis de incentivo, pessoas das quais os artistas dependem como o ar que respiram. E o ambiente no meio artístico passou a ser um ambiente de guerra, de disputa diária pelas migalhas das leis de incentivo. Reproduzindo o ambiente da produção capitalista, no meio artístico só os grandes têm espaço, aqueles que têm mais capital acumulado, aqueles que têm trânsito livre nos corredores dos palácios e das empresas, mendigando apoio de políticos burgueses corruptos e oportunistas, e empresários loucos por espaço na mídia e retorno institucional. Toda essa máquina é alimentada com dinheiro público, oriundo dos impostos pagos pela população trabalhadora e pobre.

Assiste-se, portanto, a um acelerado processo de privatização da Cultura no Brasil, a criação de grupos de interesses e nichos de poder que põem e dispõem numa área tão fundamental e estratégica para o país como é a arte, a cultura e a ciência. Essa política cultural vem atrelada a uma concepção elitista da arte, que pressupõe uma separação cada vez mais profunda entre trabalho manual e intelectual, entre o fazer artístico e seu consumo, entre a formação e a prática artística.

O resultado é uma separação territorial cada vez mais profunda entre uma arte de elite, feita para uma minoria que pode pagar por ela e tem a formação suficiente para usufruir dela, tratando a arte e a cultura como propriedade privada, e a imensa maioria da população que só tem acesso a um tipo de “cultura” feita em massa, em escala industrial e seguindo os padrões da mercadoria, como os filmes de Hollywood e os programas de auditório ou os reality shows da TV.

De instrumento de libertação e emancipação, a arte torna-se instrumento de moldagem dos homens para aceitar o status quo, fornecendo um tipo determinado de satisfação para os sentidos. Mas é uma satisfação que trava as possibilidades da experiência cultural, provocando uma estagnação e regressão dos sentidos humanos. Ao mesmo tempo, esse travamento da experiência cultural impede que se manifeste o lado duplo da Cultura, como instrumento de crítica e de resistência, permanecendo apenas como um instrumento de aceitação e adaptação.

Essa concepção da Cultura como um território de privilégios tem de ser combatida. E para isso é necessário rebater os argumentos supostamente democráticos do governo Lula, que lançou uma discussão: até onde deve ir o papel do Estado na cultura, e até onde o mercado deve comandar esse assunto?

É urgente uma política cultural que nacionalize os equipamentos culturais – como teatros, museus, galerias de arte, centros culturais, etc – colocando-os integralmente nas mãos do Estado, que deve financiá-los sem qualquer interferência em suas opções artísticas e livres de qualquer tipo de dirigismo ideológico.

A burguesia, que hoje tem em suas mãos o controle integral da cultura, da arte e da ciência, deve ser expropriada e afastada de todo assunto relativo a esses âmbitos, considerados que são essenciais para a vida humana. O controle dos equipamentos e todos os assuntos da arte, da cultura e da ciência deve estar nas mãos dos trabalhadores e especialistas desses setores, juntamente com a população beneficiária de suas ações.

A luta dos artistas e trabalhadores da Cultura
Na época do regime militar, os artistas cumpriram um papel de vanguarda na luta contra a censura e pela redemocratização. A mobilização era permanente, unindo artistas famosos e artistas populares, das periferias, de todos os rincões do país.  Adotaram os métodos de luta da classe operária, com greves, passeatas, atos públicos, e souberam utilizar o poder de atração que têm os artistas, sobretudo os da televisão, para angariar o apoio da população. Muitos artistas foram reprimidos, exilados e mortos pela ditadura.

No calor dessa luta, os artistas se juntaram aos trabalhadores, levaram seu apoio às greves do ABC, e estiveram também na vanguarda da luta pela recuperação de seus organismos de classe. Os pelegos foram expulsos dos principais sindicatos de artistas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Com o fim da ditadura, a tendência predominante entre os artistas foi o recuo nas lutas políticas e a batalha por um espaço no mercado de trabalho, por ampliar o orçamento estatal para a Cultura e pela dignidade da arte e do artista. A Cultura foi duramente atacada, já que esse foi o momento culminante da introdução das políticas neoliberais pelos governos Collor e Fernando Henrique. Esperançosos, os artistas votaram em massa no PT. As ilusões no governo Lula eram grandes e não sem razão, já que Lula, espertamente, entregou o Ministério da Cultura a um dos artistas mais reconhecidos do país, Gilberto Gil, que tratou de esvaziar as ações da “classe” artística de todo conteúdo político, isto é, todo tipo de ação direta.

Foi um retrocesso enorme. As ações dos artistas passaram todas para o plano parlamentar. Houve uma valorização enorme da democracia burguesa. Generalizou-se a crença de que “tudo passa pelo parlamento”, pelos políticos burgueses, deputados, senadores, prefeitos. O máximo de radicalismo nas ações da “classe” artística passou a ser a ida ao Congresso Nacional para pleitear junto a algum deputado o voto nesta ou naquela emenda, que defenda este ou aquele orçamento para a Cultura. Pedir que os deputados e senadores fossem “sensíveis” à Cultura e à arte.

De certa forma, os artistas voltaram a fazer a sua experiência com a democracia burguesa. Um a um, os políticos burgueses foram tirando a máscara e mostrando o que verdadeiramente pensam da Cultura e da arte. Mas os artistas ainda estão longe de chegar a uma conclusão. Estão fazendo a experiência com os políticos e poupando o governo. As esperanças em Lula ainda são enormes, apesar dos tombos e trombadas.

Essa valorização da democracia burguesa e do governo Lula, junto com um atraso político e a falta de uma direção revolucionária para o conjunto da classe trabalhadora, fez com que os sindicatos se burocratizassem. Hoje praticamente a totalidade dos sindicatos de artistas está sob o controle da burocracia. Mas a necessidade da organização sempre se impõe e levou ao surgimento de inúmeras entidades de artistas, que vêm lutando por mais verbas para a Cultura e contra a sua privatização.

Seguem o modelo imposto pelo governo e pelas necessidades de pleitear verba, que é feita por setores, os chamados grupos setoriais. Desses, tradicionalmente os mais organizados são os artistas de teatro.

Dentre essas entidades, a mais forte hoje é sem dúvida a Cooperativa Paulista de Teatro, que reúne 800 grupos teatrais de todo o Estado de São Paulo, e tem mais de 4 mil associados. Apesar de ser uma entidade de pequenos produtores, a Cooperativa hoje cumpre um papel de defesa do trabalho artístico, além de um papel político, diante do vazio deixado pelo Sindicato.

Além da Cooperativa existem inúmeros movimentos de grupos teatrais nos bairros da periferia, em especial na Zona Leste de São Paulo, e também em outros Estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. A organização dos artistas no Nordeste também já é tradicional. O que une todos esses grupos é a luta por mais verba para a Cultura e contra a privatização. No entanto, nas áreas mais carentes, como no Nordeste, as leis de incentivo ainda são bem vistas por serem a única alternativa diante da ausência de leis de fomento locais.

Programa

  • A Cultura deve ser tratada como um serviço público, como a saúde e a educação.
  • A Cultura e todas as artes devem ser financiadas pelo Estado de forma ampla, com um orçamento próprio e compatível com as suas necessidades. Com isso, as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal poderão ser abolidas.
  • Todos os equipamentos culturais – museus, centros culturais, teatros, galerias de arte etc – devem passar para as mãos do Estado, sem qualquer tipo de indenização. O Estado deve prover esses equipamentos de toda verba necessária para seu funcionamento.
  • Os equipamentos culturais devem ser administrados pelos funcionários, pelos artistas e trabalhadores da cultura, em conjunto com a população local.
  • Todas as escolas públicas devem funcionar como centros de cultura completos, geridos pela comunidade e os artistas da região, organizados em suas entidades.
  • Nós defendemos toda liberdade em arte. Sendo assim, não deve haver qualquer tipo de privilégio a qualquer escola, grupo ou corrente artística. A contrapartida também se impõe: não deve haver qualquer tipo de discriminação a esta ou aquela corrente artística.
  • Defesa de todas as formas de expressão artística. Recusa a qualquer tipo de dirigismo cultural.
  • Os primeiros passos para a prática artística devem ser promovidos pela escola. Logo, a Educação Artística (incluindo as disciplinas de Estética e História da Arte) deve ser matéria obrigatória no curriculum de todas as escolas públicas, a partir do ensino básico e fundamental.
  • O governo deve traçar um plano de obras públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, que construa centros culturais em todos os bairros. Os municípios e bairros periféricos das grandes cidades devem ser os primeiros atendidos, como forma de corrigir o déficit existente hoje em acesso à Cultura.
  • Pela defesa de todas as formas de organização independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura que lutam pela liberdade artística.
  • Pelo fim de todo tipo de exploração (comercial e ideológica) do trabalho artístico e intelectual.
  • A Cultura não deve ser usada como moeda de troca ou cacife político para os partidos obterem votos em época de eleição.
  • Fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura.
  • Repúdio a todo tipo de marketing que interfere nas obras artísticas e muda o seu caráter, com o único objetivo de obter retorno financeiro.
  • Os meios de produção da arte e da cultura devem estar nas mãos dos trabalhadores.
  • Abaixo a ingerência de organismos internacionais e empresas multinacionais na área da Cultura. Fora a Unesco e o Bird do financiamento das obras de preservação do patrimônio histórico brasileiro.
  • Pela defesa do mais profundo internacionalismo na arte e da mais estreita relação entre os artistas de todo o mundo, trocas de experiências e realização de projetos conjuntos.
  • Pela defesa da chamada “arte de vanguarda” e de todas as escolas artísticas experimentais, que dependem de subsídio estatal para poder se desenvolver e propor novos caminhos para a arte.
  • Defesa dos grupos amadores e independentes, livrando-os da pressão econômica para que possam se desenvolver livremente.

Como marxistas, defendemos o mais amplo acesso da população às atividades culturais e artísticas de sua escolha. Defendemos também o mais amplo subsídio estatal, para que as manifestações artísticas sejam acessíveis, com ingressos a preços populares ou mesmo gratuitos. Defendemos a visão da arte como expressão dos sentimentos humanos e por isso propugnamos pelo fim da divisão entre trabalho manual e intelectual. E defendemos que todo artista seja remunerado por seu trabalho, mas que nenhum artista seja obrigado a trabalhar com o único objetivo de ganhar dinheiro.

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