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EDUCAÇÃO

Juventude e educação

Depois de oito anos do governo Lula, a juventude continua sem direito a um futuro melhor. A escolaridade média nos jovens brasileiros não mudou.

Alguns dados sobre a educação brasileira já nos permitem tirar conclusões:

  • A taxa de analfabetismo segue altíssima, inclusive se comparada a países da América Latina: 10% em 2008. No Uruguai, Argentina e Chile as taxas variam entre 2% e 4%. No Paraguai a taxa é de 5,1%. A meta do Plano Nacional de Educação [1] era erradicar o analfabetismo, mas o índice só caiu de 3,6% em 8 anos (passou de 13,6 % em 2000 para 10% em 2008) [2].
  • As desigualdades regionais também saltam aos olhos: dos 14, 6 milhões de analfabetos em todo país, 7,9 milhões estão no nordeste. No nordeste a taxa entre os jovens de 15 a 29 anos é de 10,4% [3].
  • A cada 100 estudantes que chega a 8ª série apenas 54 concluem o ensino médio [4]; 19% dos jovens de 10 a 17 anos começaram a trabalhar antes de completar 9 anos, sendo que no nordeste esse índice atinge 27,9%; 86% contribuem com quase um terço da renda familiar [5].
  • Apenas 48 % dos jovens de 15 a 17 anos cursam o ensino médio, que é o adequado a sua faixa etária. Ou seja mais da metade dos jovens está atrasada em seus estudos. 18 % não cursa nenhuma modalidade de ensino. Também neste terreno as disparidades regionais e raciais saltam aos olhos, 66,3 % dos brancos do sudeste frequentam o ensino médio, enquanto apenas 31,9 % de negros do nordeste o fazem.
  • A implementação de projetos como o Reuni, o Prouni e o novo Enem sequer aumentou significativamente a porcentagem de jovens no ensino superior, que segue sendo muito pequena, apenas 13,7 % em 2008. A comparação deste dados considerando-se a variável renda explicita a natureza do problema: apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de 5 salários mínimos ou mais a porcentagem sobre 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.
  • FHC terminou seu mandato investindo 4,1% em educação, em 8 anos Lula aumentou essa porcentagem em pífios 0,5 %.

ProUni: democratização do acesso ou estímulo às instituições privadas?
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) é muito reivindicado pela maioria população, que acredita que este seria uma demostração da preocupação do governo com os pobres. Mas será isso mesmo?

Hoje 90% das instituições de ensino superior são privadas, o setor controla 74% do total de matrículas e fatura 24 bilhões por ano.  Entre 91 e 2001 o número de instituições privadas no Brasil cresceu 267%. A escassez de vagas na universidade pública, a alta concorrência e a precarização do ensino médio público faz com que o ensino pago passe a ser a única opção para milhares de estudantes que trabalham durante o dia inteiro para pagar as altíssimas mensalidades.

No entanto, esse crescimento vertiginoso enfrenta a contradição permanente das crises de inadimplência, (os índices chegam a 34,5% em São Paulo) e da alta taxa de evasão (cerca de 50%). Em 2003, um ano antes da implementação do PROUNI o número de vagas ociosas era espantoso, esse crescimento irracional do setor privado fez com que o número de vagas ofertadas fosse superior ao número de formandos do ensino médio. (Conforme o Senso educacional do INEP de 2003, em torno de 2 milhões de vagas foram oferecidas em 2003 e 1,88 milhões de estudantes concluíram o ensino médio no mesmo ano) No mesmo ano o percentual de vagas não preenchidas segundo o INEP era de 49,5% em 2003.

Esses dados revelam um grave quadro de crise das empresas privadas da educação. Não é nova a ideia da isenção fiscal, a ditadura militar isentou todas as instituições de ensino privado do pagamento de impostos. O setor recebe desde então milhares de benefícios dos governos. As empresas da educação superior no Brasil se encontraram em 2003 próximas a uma grave crise. O Governo Lula fez uma opção de salvar o setor. O ProUni foi uma política elaborada ao lado dos grandes empresários da educação para salvá-los da inadimplência. De abril de 2004 a janeiro de 2005 o ProUni passou por diversas modificações no curso de sua tramitação no congresso nacional. Os grandes empresários da educação participaram efetivamente das modificações no projeto de lei: a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU), a Associação Nacional das Faculdades e Institutos Superiores (ANAFI) e o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo (SEMESP). Todos esses senhores manifestaram publicamente sua adesão antecipada ao programa e enalteceram a importância do ProUni.

Durante o auge da crise econômica em 2008 ficou ainda mais claro o lado do governo, o governo emprestou a baixíssimos juros 1 bilhão de reais para as instituições privadas do ensino superior, enquanto os estudantes que não conseguiam pagar as mensalidades foram presenteados com o Cadastro Nacional dos Estudantes Brasileiros, o CINEB, uma espécie de SPC da educação que impede a matrícula de inadimplentes em qualquer instituição do país.

O Governo ouviu democraticamente e socorreu em todos os momentos que foram necessários os empresários da educação. O ProUni conferiu ao setor a isenção de:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25% sobre o lucro)
  • Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (9% sobre o lucro)
  • Contribuição para o financiamento da seguridade social Confins (7,6 x a receita)
  • Programa de Integração Social (1,65% x a receita)
  • 105 milhões de renúncia fiscal só em 2005

Porque a política do Governo Lula diante da crise do setor privado em 2003 foi presentear o setor com milhões de reais de isenção de impostos? Porque esse dinheiro não foi usado para aumentar as vagas no ensino público com um programa coerente de expansão com qualidade e criação de cursos noturnos que permitissem a entrada dos estudantes que hoje estão no ProUni nas universidade federais? Só é possível respondermos essas perguntas se entendermos para quem Lula governa. Lula se aliou aos grande bancos, recebeu dinheiro das multinacionais e das maiores empresas do país para governar, selou um compromisso com os ricos e poderosos e por isso governa para eles.

ReUni: mais um capítulo do desmonte da educação pública
Nas universidades públicas o governo continuou a política neoliberal iniciada por FHC e legalizou a presença do grande capital nas federais, através do Decreto das Fundações e da Lei de Inovação Tecnológica. Mas o projeto do governo mais conhecido é o REUNI, sob a histórica bandeira de expansão da universidade pública, Lula institucionalizou a precarização da universidade impondo as metas do decreto. O Reuni enfrentou a resistência da ampla maioria da comunidade acadêmica e de milhares de estudantes que ocuparam reitorias em defesa da universidade. Mas a grande maioria da juventude tem ilusões no governo Lula, o PT quer nos fazer acreditar que a situação melhorou e que aos poucos chegaremos aos nossos objetivos. Os números desmentem essa lógica do possibilismo, no primeiro ano do governo Lula 10,6 % dos jovens entravam no ensino superior, em 2008 foram 13,7%. Nesse ritmo demorariam 59 anos para atingirmos 30 %, que era a meta do PNE para 2010.

Qualquer proposta de expansão de vagas sem expansão do investimento é pura demagogia. O aumento das verbas para a educação ficou só na propaganda do governo, a análise do investimento do PIB em educação demonstra que a porcentagem do PIB investida em educação durante o governo Lula aumentou vegetativamente, não há nenhuma diferença qualitativa com o investimento durante o governo FHC.

Considerou-se apenas o investimento direto em educação. Além disso, o investimento em educação superior não mudou nada durante o governo Lula.


Considerou-se apenas o investimento direto em educação.

O investimento por aluno diminuiu, dado que se relaciona diretamente com a qualidade do ensino.


O governo quer nos fazer escolher entre expansão e qualidade, como se as únicas alternativas viáveis fossem universidade elitista ou expansão precarizada. De fato essas são as únicas alternativas possíveis para o Banco Mundial. Um governo comprometido somente com os interesses dos trabalhadores teria total condições de expandir e aumentar a qualidade da educação.

Novo Enem: mudou o nome, mas o funil é o mesmo
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 e já era utilizado por algumas universidades como primeira fase do vestibular. Em 2009, o governo Lula reformulou a prova e anunciou o Novo Enem como forma de ingresso alternativa ao vestibular. Junto com isso foi criado o Sisu, Sistema de Seleção Unificada, que é o sistema informatizado utilizado para selecionar os candidatos. O governo argumenta que a nacionalização da prova é um benefício para os estudantes de baixa renda e além disso aumentaria o acesso às vagas das universidades mais distantes dos grandes centros. Ambos não passam de argumentos retóricos.

O Novo Enem é tão elitista e meritocrático quanto o vestibular, as vagas de todas as universidades do país são disputadas entre todos os estudantes, vencem os “melhores”, que, portanto podem optar pelas melhores universidades. Perto ou longe de casa está garantido o acesso ao ensino superior daqueles que podem pagar pelo ensino médio privado e também pelo deslocamento e custeio dos estudos em outra cidade. Para quem estudou na escola pública ou tem poucas condições de se manter longe da família não mudou praticamente nada.

As notas do último Enem demonstraram o que já era evidente: as desigualdades sociais e regionais definem quem tem ou não direito de estudar. A nota média geral dos estudantes que cursaram o ensino médio particular no sudeste é 70,55, enquanto que a nota média dos estudantes que cursaram ensino médio público no nordeste é de 44,93. É justo um sistema de seleção no qual esses estudantes competem por todas as vagas disponíveis nas universidades públicas brasileiras?

Uma pesquisa do IBGE de 2007 constatou que apenas 0,04 % dos estudantes do primeiro ano do ensino superior vieram de outro estado. O novo Enem não toca na raiz do problema da baixíssima mobilidade estudantil brasileira. A maioria das famílias não tem condições de manter o filho estudando em outra cidade e as políticas de assistência estudantil não chegam nem perto do mínimo necessário. O novo enem está muito longe de significar qualquer democratização do acesso ao ensino superior.

É preciso transformar radicalmente a universidade burguesa

“Nós combatemos porque nos recusamos a nos tornar:
– professores a serviço da seleção no ensino, de que os filhos da classe operária são vítimas;
– sociólogos fabricantes de slogans para as campanhas eleitorais governamentais;
– psicólogos encarregados de fazer “funcionar” as “equipes” de trabalhadores “segundo os melhores interesses dos patrões”;
– cientistas cujo trabalho de pesquisa será utilizado segundo os interesses exclusivos da economia do lucro. Nós recusamos este futuro de “cães de guarda”.
Nós recusamos os cursos que nos ensinam a nos tornarmos isso.
Recusamos os exames e os títulos que recompensam os que aceitam entrar no sistema. Nós nos recusamos a melhorar a universidade burguesa.
Nós queremos transformá-la radicalmente a fim de que de agora em diante ela forme intelectuais que lutem ao lado dos trabalhadores e não contra eles.”

(Manifesto francês distribuído pelos estudantes em maio de 1968)

O acesso universal à educação é um direito democrático que o capitalismo negou à maioria da humanidade. Em pleno século 21 tudo o que a humanidade produziu de conhecimento é um monopólio de poucos. Num país como o Brasil, periferia do sistema capitalista, essa contradição é ainda mais alarmante. Criando um contraste entre os milhões de analfabetos e os poucos polos de alta produção tecnológica.

Não compartilhamos da ideia de que a educação poderia mudar o mundo, ou de que o acesso universal a educação, no sistema capitalista garantiria oportunidades iguais para todos e, portanto, tornaria a sociedade mais justa e igual. Enquanto perdurar o capitalismo a educação servirá para manter as relações sociais dominantes. Mas é uma bandeira de todos os socialistas o ensino público, gratuito e de qualidade para todos. O estágio de decadência do capitalismo é tão brutal que o estado brasileiro, seja sob o governo do PSDB ou do PT não foi capaz de garantir o acesso à educação de qualidade. Esta é, sem dúvida, uma das tarefas da revolução brasileira.

O capitalismo transformou a educação numa mercadoria. A privatização do conhecimento produzido coletivamente por toda a humanidade é um crime contra a própria humanidade. É mais uma triste consequência de uma sociedade na qual tudo o que é produzido está a serviço do lucro de alguns poucos e não do benefício de todos.

A irracionalidade do setor privado é prova incontestável das consequências nefastas da mercantilização da educação. Os cursos são abertos e fechados com o único critério do lucro e não das necessidades da sociedade. Hoje 37 % das matrículas na graduação presencial são nos cursos de Administração, Direito e Pedagogia. Isso não tem nada a ver com a demanda da maioria da população brasileira. Essa distorção é fruto da grande procura por esses cursos e do baixo custo para mantê-los funcionando. É dessa universidade que precisamos? É com esses critérios que a sociedade deveria escolher quais os cursos precisam ou não ser abertos?

O crescimento das fundações privadas, legalizado pelo Decreto das Fundações do Governo Lula, legalizou a presença das empresas na educação superior. As universidades funcionam com dinheiro público, foram criadas e são sustentadas pelos impostas que a maioria da população trabalhadora paga, mas no entanto sua produção científica está voltada para os interesses das grandes multinacionais do país. Esse é um retrato triste de um país que perdeu o controle, a soberania até sobre suas descobertas científicas.

É uma utopia pensar que esse sistema poderia conviver com uma universidade voltada para a maioria da sociedade. Só o socialismo pode garantir produção realmente livre de conhecimento.

Um programa socialista para a educação

Investir 10 % do PIB em educação
O Brasil é um país rico e poderia investir 10 % do PIB em educação, isso significaria investir mais que o dobro do que é investido hoje. Além disso boa parte do dinheiro do pré – sal poderia ser usado para criar milhões de vagas nas universidades federais.

Estatizar o ensino pago
Os empresários já se mostraram incapazes de criar e administrar um sistema de ensino que beneficie a maioria da sociedade. Se a educação fosse voltada para atender os interesses dos trabalhadores, poderíamos estatizar o ensino pago, criando para milhões de jovens a oportunidade de estudar e para o país milhares de professores, médicos e engenheiros comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população.

Produção de conhecimento livre e que atenda aos interesses da maioria da população
A produção do conhecimento nunca será livre numa sociedade que privatiza tudo. É preciso revogar a Lei de Inovações Tecnológicas e o Decreto das Fundações.

  • Construir parques tecnológicos com financiamento 100 % estatal
  • Fim das fundações de apoio e incorporação de seu patrimônio à universidade pública

Cotas para negros e negras na universidade
A cor da população brasileira é bem diferente da cor da universidade brasileira, é o que revela uma pesquisa do INEP divulgada em 2005. Os brancos são 52 % dos brasileiros (IBGE 2003) e na universidade são 72,9%. A exclusão do negro da universidade é tão gritante que pode ser vista a olho nu, nem na Universidade Federal da Bahia, o estado mais negro do país, os negros são maioria.

Somos defensores intransigentes do acesso universal à universidade pública, sem funil, sem vestibular e com qualidade. As políticas afirmativas não são contraditórias com isso, as cotas são uma medida paliativa, mas muito importante. Os negros e negras devem ter acesso as vagas que existem hoje, em proporção ao número de negros da região. Assim, se 80% da população baiana é negra, nada mais justo que os negros ocupem 80 % das vagas. É muito difícil ser pobre no Brasil, mas é ainda mais difícil ser pobre e negro.

O sistema de cotas que defendemos não tem nada a ver com o que Lula aplicou. A política de cotas do governo não inclui nenhuma política de assistência estudantil e vem junto com o pacote da reforma universitária que prioriza o sistema privado e coloca as universidades públicas a serviço das grandes empresas, além de atacar brutalmente a qualidade do ensino. Se a reforma universitária coloca a universidade mais longe dos interesses dos trabalhadores, está mais longe ainda dos interesses dos negros, que são uma parcela ainda mais explorada dos trabalhadores.

Nós defendemos cotas, acompanhadas de políticas que cheguem a raiz das causas da exclusão dos negros do ensino superior. Por isso é preciso, além de investir com peso no ensino fundamental e médio, dar todas as condições de permanência no ensino superior.

Democracia e paridade nos conselhos
Servidores, professores e estudantes devem decidir os rumos da universidade

NOTAS:
[1]
O Plano Nacional de Educação foi aprovado no Congresso Nacional em 2001, fruto de grande pressão do movimentos sociais e estabelecia uma série de metas a serem cumpridas até 2010. Apenas 33 % das  metas foram cumpridas e neste ano foi votado um novo Plano 2010 – 2020 na Conferência Nacional de Educação.
[2] Entram neste índice as pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever um bilhete simples. Fonte: Revista educação, Ano 2, Número 3, p. 36.
[3] Livro Situação dos jovens brasileiros, p. 92.
[4] Revista Educação, Ano 2, Número 003, p. 60.
[5] Revista Educação, Ano 2, Número 003, p. 60.

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  1. Aracely permalink
    28/09/2010 22:07

    É ótimo ver uma opinião em que eu me sinta segura de depositar minhas esperanças. ^^

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