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MEIO AMBIENTE

Um programa para o meio ambiente

Vivemos em uma barbárie ambiental. A temperatura média do planeta subiu assustadoramente a partir da Revolução Industrial, levando a alterações climáticas profundas, que, por sua vez, estão causando doenças, secas, grandes inundações e transformando habitats.

Para o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU, até o fim deste século a temperatura média na Terra deve subir entre 1,8º e 4ºC. Se essa elevação atingir  5ºC a Floresta Amazônica pode reduzir-se em mais de 50%. As emissões de gás carbônico (CO2) são a principal causa do aquecimento global. A região que mais tem sofrido com o aquecimento é o Ártico. A quantidade de gelo (em extensão e espessura) nesta região já diminuiu em mais de 42%. O mesmo acontece com as geleiras formadas nas cordilheiras (cadeias de montanhas) do planeta e com a Antardita. O derretimento do gelo elevará o nível dos oceanos, desalojando populações moradoras das áreas litorâneas mais baixas, conformando e ampliando os refugiados ambientais.

Por conta deste e de outro fatores inúmeras espécies animais e vegetais estão desaparecendo do planeta: corais, florestas, mamíferos, peixes e aves, além dos insetos. Um em cada quatro  mamíferos corre o risco de extinção, 70% das plantas também estão sob essa ameaça.

Qual a razão de fundo dos problemas ambientais?
Por não disporem dos meios de produção, os trabalhadores, para não morrerem de fome, têm de vender sua força de trabalho e receber em troca apenas uma pequena parte da riqueza por eles produzida. Isso possibilita o lucro ao capitalista e a miséria para a ampla maioria da população mundial. Ademais, para permanecer no mercado e aumentar a acumulação de capital, o capitalista tem que inovar sua produção incorporando mais máquinas e tecnologia (capital constante), que manipulam uma proporção crescente de matérias-primas. A substituição do homem pela máquina reduz o número de trabalhadores contratados, aumentando o exército industrial de reserva e a miséria. Com o aumento da miséria a população mais pobre tem que ocupar áreas impróprias para a sobrevivência humana: lagos, encostas de morros etc.

Para elevar seus lucros, a burguesia aumenta acentuadamente sua produção e faz com que as pessoas consumam cada dia mais. Por isso, um investimento crescente em propaganda. A busca de lucros crescentes provoca a universalização acelerada das necessidades, que se traduz em forte consumo e apropriação intensa da natureza, reduzindo a disponibilidade de recursos naturais, fontes de energia, água e espécies animais e vegetais. O resultado é a fragilização dos ecossistemas, pois ficam mais homogêneos, perdendo sua riqueza, complexidade e, por conseguinte, capacidade de proteção e auto-recomposição.

A produção capitalista está sustentada em uma matriz energética resultante da Revolução Industrial da segunda metade do século XIX, os combustíveis fósseis, petróleo, gás e carvão vegetal. A produção de energia elétrica mundial se sustenta no carvão vegetal (40,8%), gás natural (20%) e petróleo (5,8%), somando 66,6% de queima de combustíveis fósseis. Além disso, os automóveis são majoritariamente movidos pelos derivados do petróleo.

A queima desses combustíveis, junto a outras causas, aumenta a temperatura da Terra, provocando o aquecimento global. Mudar essa matriz implica em enormes custos para estas empresas, além do enfrentamento com o setor petrolífero. Além disso, seria necessária uma mudança radical no planejamento urbano, onde em destaque o transporte público teria que ser expandido, modernizado e melhorado para desestimular o transporte individual – o transporte automotivo é um dos maiores consumidores de combustíveis fósseis (gasolina, óleo diesel etc.). Evidentemente, isso não seria feito pelas empresas privadas, por isso ele teria que ser estatizado. Os grandes interesses capitalistas predominam sobre o interesse social e ambiental.

Em resumo, o consumo crescente de mercadorias, estimulado pela acumulação capitalista, faz com que o ritmo da produção supere em muito o ritmo da natureza em recompor-se. Esta diferença de ritmos gera os problemas ambientais no capitalismo contemporâneo. Quanto mais intenso o ritmo da apropriação capitalista maior, inclusive, a possibilidade de acidentes com grandes proporções de danos ambientais. Em 20 de abril deste ano, uma plataforma de petróleo da British Petroleum explodiu no Golfo do México, causando o maior derramamento de petróleo do mundo. Até hoje o petróleo continua sendo despejado no oceano, comprometendo todo o ecossistema da região.

Mas não é apenas a natureza em si que sofre. A burguesia saqueia não apenas o meio ambiente como também seu principal componente, o trabalhador. É por isso 862 milhões de pessoas passam fome constantemente, aumentando a dois bilhões durante as crises econômicas. Assim como animais e plantas, a vida humana está em risco. Comunidades inteiras vivem à beira da extinção: índios, esquimós, tribos africanas, comunidades tradicionais, etc: são os refugiados do capitalismo e dos problemas ambientais.

Desenvolvimento sustentável só com o socialismo!
Dezenas de encontros internacionais já se realizaram. O Protocolo de Kyoto (1997) foi firmado objetivando reduzir a emissão de gases poluentes. Propostas e acordos totalmente insuficientes para resolver o desequilíbrio ecológico mundial. Kyoto sequer foi aceito pelos Estados Unidos, nação que consome 25% do petróleo mundial e emite mais de 30% de todo o carbono despejado na atmosfera. O maior encontro de chefes de Estados para debater os problemas ambientais, a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, COP-15 (2009), ocorrida na Dinamarca, acabou em fracasso, por que EUA e outros importantes governos se negaram a firmar um acordo internacional substituindo o Protocolo de Kyoto que expirará em 2012. Em comum, havia o discurso sobre a falta de recursos monetários por causa da crise econômica.

Até o início de 2010, mais de US$ 24 trilhões de recursos públicos foram injetados no sistema financeiro e em grandes empresas para evitar que quebrassem em decorrência da crise que eles mesmos produziram. Para o capital há urgência, para os demais problemas não. Como encarar esta questão então? Com propostas de desenvolvimento sustentável? Não, até porque o capitalismo já provou que é insustentável ecológico e socialmente. Neste sentido, não nos satisfaz fazer a defesa da preservação pela preservação. O apelo pela proteção de uma espécie vegetal ou animal perde o sentido se não tomarmos como central a necessidade da solidariedade com os trabalhadores que sofrem e são explorados e vivem na miséria mundo afora.

Mais de dois bilhões de pessoas moram em favelas, três bilhões vivem na pobreza. 80% das doenças em países subdesenvolvidos relacionam-se à qualidade da água, provocando 3 milhões de morte ao dia. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), menos da metade da população mundial tem acesso à esgoto sanitário e água potável. Segundo estimativas do Water Magenement Institute, em 2025 um total de 1,8 bilhões de pessoas viverão em absoluta falta d’água no mundo.

A fome mata mais de 25 mil pessoas a cada dia no mundo. Para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), US$ 30 bilhões anuais seria o investimento necessário para evitar conflitos futuros em torno de alimentos. Isso levaria alimentos a quase 900 milhões de pessoas.

Estima-se também que US$ 1,3 trilhão seria suficiente para proteger os mais importantes ecossistemas mundiais pelos próximos 30 anos. Segundo o relatório da Agência Internacional de Energia, a redução à metade das emissões mundiais do gás carbônico exigira um investimento de US$ 45 trilhões até 2050, ou seja, US$ 1,1 trilhão por ano. Para a organização Clean Energy, a mudança da matriz de geração de energia elátrica sustentada no carvão e petróleo demandaria um total de recursos de US$ 4,4 trilhões distribuídos durante 22 anos. Muito? Depende. Comparemos com o interesse social e o volume gasto para salvar os bancos.

A problemática ambiental também está relacionada com a distribuição de riqueza no mundo. Na África a média de consumo diário de água fica entre 10 a 15 litros. Em Nova Iorque este número cresce para 2 mil litros. Segundo Paulo Nogueira Neto, ex-secretário nacional do meio ambinente do Brasil, se o padrão de consumo dos EUA fosse estendido aos 7 bilhões de habitantes do planeta, faltaria energia e alimentação. De acordo com o relatório da ONG WWF (2008), mantido o atual nível de consumo e degradação ambiental os recursos naturais do planeta entrarão em colapso já a partir de 2030.

O resultado da excessiva dominância econômica sobre a natureza é a aceleração das catastrofes ambientais. Aproximadamente 90% das vítimas destes desastres vivem em países subdesenvolvidos. Estes fenômenos estão cada vez mais relacionados à produção do lucro capitalista dominado pelas nações imperialistas. Mas os diversos governos e países imperialistas culpam a natureza ou mesmo a população afetada. No Haiti o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas foi tido como produto de uma praga de deus. A realidade é que o enorme número de mortos foi decorrente das sucessivas politicas de ocupação militar e saque daquele país que fizeram com que a população passasse a viver nas piores condições possíveis, ficando mais vulnerável ao terremoto. No Rio de Janeiro neste ano uma forte chuva provocou a morte de centenas de pessoas. Imprensa e governo culparam os mortos por terem ocupado as encostas dos morros, tirando as responsabilidades dos verdadeiros culpados que não investem em moradia decente para a população pobre, que é obrigada a optar entre morar em favelas ou na rua.

Muitas alternativas estão sendo propostas. Algumas, diferentemente do discurso apresentado, trazem muitos problemas. O etanol, produzido a partir da cana de açucar e outros produtos, além de queimar grandes volumes das sobras (folhas e restos vegetais), provocando também aquecimento, ainda gera problemas sociais em decorrência da enorme exploração dos trabalhadores empregados nesta produção. Ele se tornou mais uma fonte de enriquecimento aos donos do agronegócio. As hidréletricas desalojam populações inteiras, inudam milhares de hectares de florestas (matando a biodiversidade presente) e, ainda que menores, emitem gases que provocam o efeito estufa. Dependendo do projeto e da área inudada, uma hidrelétrica pode ser muito degradadora. É o caso da hidrelétrica de Balbina no Amazonas, que emite mais carbono que um usina termelétrica (que consume diesel).

Não basta buscar “tecnologias limpas”, sem discutir quem controla as tecnologias e os meios de produção. As ações pontuais e localizadas são insuficientes para resolver os problemas ambientais. Isso significa que o PSTU é contra as pessoas buscarem mercadorias menos degradantes da natureza? Que somos contra a coleta seletiva do lixo? Que substituamos as sacolas plásticas por outras sacolas nas compras de supermercados? Não. Apenas temos claro que essas atitudes, ainda que louváveis, não resolverão nossos problemas.

Ademais, reformas parciais são totalmente insuficientes, mesmo do ponto de vista ambiental. A catástrofe do meio ambiente e social não será detida por propostas de um “capitalismo ecológico”, com rosto humano como propõe Marina Silva no Brasil. O sistema não pode superar a crise que provocou, pois isso significaria colocar limites à acumulação capitalista. É preciso travar uma luta sem tréguas contra o capital e as nações imperialistas. Para deter a destruição ecológica, faz-se necessário construir um programa socialista de defesa do meio ambiente, tomando o trabalhador como central, mas numa relação não conflituosa com a natureza.

O dilema entre socialismo ou barbárie vale também para a problemática ambiental. O fim da exploração irracional dos recursos do planeta só pode ser alcançado por um mundo socialista, baseado na propriedade social dos meios de produção e no planejamento econômico estatal que garanta a racionalização da exploração dos recursos do planeta. Evidentemente, nosso modelo não pode ser aquele aplicado pelas ditaduras estalinistas no Leste Europeu que destruíram a natureza tanto quando os países capitalistas.

A revolução socialista não é nossa única possibilidade, mas é a chance de salvar a vida humana e o meio ambiente. Mais do que isso: a mundialização da problemática ambiental exige uma resposta à altura: revolução socialista mundial. A permanência do capitalismo em qualquer parte do planeta significa a continuidade das ameaças ao meio ambiente e à vida humana.

Programa ecológico classista
Antes de elaborar qualquer ação ou programa ambiental, afirmamos que a luta ambiental deve se juntar às demais lutas dos trabalhadores. Ela deve ser parte ativa do movimento classista, cuja  tarefa básica é garantir o livre acesso dos recursos naturais às pessoas que deles necessitam para viver dignamente.

Propomos:

  • Imediata aprovação de um tratado de redução significativa da emissão dos gases de efeito estufa. Sanções econômicas e políticas àqueles que se negarem a assinar.
  • Mudança progressiva e acelerada da matriz energética, substituindo os combustíveis fósseis por fontes alternativas. Essa nova matriz deve ser financiada e controlada pelo Estado.
  • Transporte público estatal, eficiente, moderno e barato à população, utilizando combustíveis menos degradantes da natureza.
  • Reforma urbana e planejamento urbano para acabar com a especulação imobiliária e melhorar as condições sociais e ambientais das cidades.
  • Não às compensações ambientais, que permitem que empresas continuem poluindo desde que criem ações que compensem essa poluição (o que na realidade não acontece).

Defender a Amazônia e os ecossistemas brasileiros
No Brasil, a riquíssima floresta que cobria a grande maioria de seu litoral, a Mata Atlântica, está quase desaparecida: 93% já foi devastada. Processo que também ocorre com a caatinga e com o bioma dos pampas gaúchos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 80% de um bioma muito rico, o cerrado brasileiro, já foi alterado pela atividade humana. Apenas 1% deste bioma conta com unidades de proteção integral. É neste ecossistema que mais cresce o agronegócio.

É possível haver desenvolvimento sustentável no capitalismo como propõe Marina Silva ou mesmo cinicamente Dilma Rouseff e José Serra? Mais que isso, pode haver solidariedade verdadeira entre países imperialistas e subdesenvolvidos, como propõe Lula e o PT? Respondamos essas questões visualizando os interesses em torno da Floresta Amazônica.

A Amazônia Legal brasileira corresponde 61% do território nacional, possui a maior bacia de água doce do planeta, um recurso cada vez mais escasso e que, segundo a ONU, será a principal fonte de conflitos mundiais nas próximas décadas. Além disso, região também é a principal reserva biogenética do mundo e também conta com a maior província mineral da Terra: Carajás, dispondo de ferro, cobre, manganês, ouro e etc. Estes são os motivos principais da “preocupação” dos governos imperialista com a Amazônia. Al Gore, vice-presidente dos EUA no governo Clinton e prêmio Nobel da Paz por ter financiado um documentário sobre o meio ambiente, afirmou que “ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia pertence a todos nós”. Já o jornal inglês “The Indepedent “ afirmou que a Amazônia “é muito importante para ser deixada com os brasileiros”.

De FHC/Serra a Lula/Dilma: continuísmo e entreguismo
Na Amazônia, uma área equivalente ao território francês já foi desmatada. Alguns cientistas acreditam que neste ritmo a floresta pode desaparecer em 30 ou 40 anos. O relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) constatou que entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 a Amazônia perdeu 754 km² em desmatamento, o que corresponde a metade do município de São Paulo.

Durante o governo FHC, do qual José Serra foi um dos principais ministros, aprovou-se uma série de reformas neoliberais que aprofundaram o saque internacional das riquezas naturais do Brasil e da Amazônia em particular. Citamos duas. A primeira foi o fim do monopólio brasileiro sobre o subsolo nacional, ampliando do domínio das multinacionais na exploração de nossos minerais.

A segunda foi a Lei das Patentes. Com ela, se quisermos produzir determinado produto patenteado (registrado) por uma multinacional teremos que pagar a mesma (royalty), ainda que não utilizemos nenhum recurso dela. Deste modo, se os recursos da biotecnologia da Amazônia forem patenteados por empresas estrangeiras teremos que pagar por sua utilização. Pensando nisso, elas já patentearam o açaí e o cupuaçu, frutas amazônicas. Essas patentes originarão processos jurídicos internacionais para sua derrubada. As multinacionais estão se apropriando do conhecimento das populações. Com isso, uma planta usada para combater a dor é levada a laboratório, separada sua substância ativa nesse uso, e registrada. Feito isso, a população a multinacional pode, inclusive, cobrar pela utilização da planta para aquele fim específico. Isso é biopirataria.
Ainda com FHC foi aprovada a Lei Kandir que exonera do ICMS a exportação mineral brasileira, tornando estes produtos mais baratos para as multinacionais e aumentando sua exportação. O resultado foi o saque a arrecadação pública e o aumento da exploração mineral na Amazônia. Nossas riquezas estão sendo vendidas a preços de banana.

Não bastasse o entreguismo até aí, FHC contratou uma empresa estadunidense, a Raytheon Company, por R$ 1,4 bilhão para montar um Serviço de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Recorrendo a satélites, aeronaves e etc., a empresa, entre outros, faz o levantamento de nossas riquezas. Foi por isso que parte dos recursos ao projeto foi emprestada pela própria Raytheon e pelo Exibank.

Com a eleição de Lula se alimentou a expectativa de isso tudo iria mudar, mas não foi o que aconteceu. O presidente não apenas não reestatizou a Vale do Rio Doce como injetou dinheiro público numa empresa que hoje conta com a maior parte de seu capital nas mãos estrangeiras. Em 2008 o BNDES abriu a maior linha de crédito de sua história para uma única empresa: mais de R$ 7 bilhões para a Vale intensificar a extração de riquezas e comprar outros empreendimentos no exterior.

Além disso, Lula não mexeu no SIVAM, na lei de patentes e em outros mecanismos que mantêm o saque sobre as riquezas minerais e florestais da Amazônia. Nossos minérios continuam indo para os países imperialistas, assim como a madeira nobre extraída da floresta. Sob os olhos do governo permanece o desmatamento.

Enquanto o governo sucateia o Ibama e outros órgãos de fiscalização e pesquisa o que se vê é aumento do contrabando de sua riqueza biogenética, mineral (denuncia-se contrabando de urânio do Amapá) e até mesmo de água, pois há notícias de que navios cargueiros ao desembarcar suas mercadorias na região retornam aos seus países de origem cheios de água do Amazonas.

As grandes multinacionais da mineração estão explorando em ritmo assustador as imensas reservas minerais da região e os principais laboratórios farmacêuticos mundiais extraem a biodiversidade amazônica para produzir seus produtos. Apesar do discurso contra o desmatamento, o governo do PT continua apoiando financeiramente o agronegócio e as multinacionais mineradoras.

Buscando impulsionar mais a produção mineral na Amazônia e diminuir o custo energético de grandes empresas instaladas em outras regiões, o governo petista objetiva construir dezenas de mega-hidrelétricas nos rios amazônicos, algumas já em implementação como é o caso das localizadas no rio Madeira (Rondônia) e a hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, Pará), cujas estimativas de custo da construção chegam a R$ 30 bilhões – é a farra das construtoras. Além disso, no PAC 2, o governo anunciou a construção de 5 hidrelétricas apenas no rio Tapajós. Na prática, a região vai se tornar uma colônia energético-mineral. O problema é que os rios amazônicos distribuem-se numa planície, de modo que o barramento dos mesmos provoca imenso alagamento florestal, destruindo significativa riqueza natural e expulsando diversas populações tradicionais da área afetada, como é o caso dos índios do Xingu.

Especialistas têm afirmado que um investimento nas atuais hidrelétricas existentes, fazendo sua repontenciação e modernizando a transmissão, seria suficiente para alcançar os objetivos de ampliação da capacidade energética que o governo planeja alcançar com a construção das novas hidrelétricas. A diferença é que o custo, comparado a construção de novas usinas, seria algo em torno de 1/3 do que o governo hoje estima gastar.

Lula segue o mesmo modelo de FHC e mesmo dos governos militares. A hidrelétrica de Tucuruí foi construída durante a ditadura militar para gerar energia elétrica para que duas empresas transformassem a bauxita, extraída na Amazônia, em alumínio, eram elas a Albras-Alunorte (Vale do Rio Doce), no Pará, e a Alcoa-Billington no Maranhão. Até pouco tempo, ainda no atual governo petista, elas recebiam energia subsidiada, cujos subsídios totalizavam US$ 200 milhões por ano.

Política do governo a serviço do latifúndio e do agronegócio
A balança comercial brasileira tem se sustentado na exportação de minérios e do agronegócio. É por isso que o governo tem agraciado este setor com créditos a juros baixíssimos. Como esta produção está voltada para o mercado internacional, quanto maior a demanda externa, maior o preço destas mercadorias dentro do Brasil. É por isso que o preço da carne bovina e das aves só cai quando Europa ou um outro grande país resolve suspender a compra destes produtos brasileiros. Além disso, o cultivo do agronegócio é feito com a utilização de uma alta quantidade de agrotóxicos e outros produtos que contaminam o solo e os lençóis freáticos.

As atividades que mais desmatam são aquelas relacionadas com pecuária, soja e madeireiras. Elas têm avançado muito. Em São Félix do Xingu, Sul do Pará, havia 30 mil cabeças de gado em 1997. Em 2007 este rebanho saltou para 1,7 milhões de bois. Nesse ano o rebanho bovino na Amazônia Legal totalizou 70.158.241 cabeças, são mais de três bois para cada habitante.

O aumento das exportações de soja, estimulado pelo governo brasileiro, têm produzido uma corrida por novas terras, de modo que o agronegócio tem avanço do Mato Grosso para o Pará e Rondônia, particularmente no sentido da BR 163 (Santarém-Cuiabá). Qual o destino dessa produção? O gado amazônico, além de abastecer o mercado regional, também é vendido para o Sul-Sudeste do Brasil e para o exterior. A soja plantada no norte do Mato Grosso, Rondônia e no Pará via para a China e para a Europa, onde serve de ração para o gado.

A política do governo Lula é consolidar a posição do Brasil como maior exportador de carnes do mundo. Em função disso, em 2008, de toda a linha de crédito industrial do BNDES, metade foi destinada a financiar os grandes frigoríficos brasileiros, entre eles o JBS Friboi, o maior do mundo. Estes frigoríficos já estão instalados na Amazônia, principalmente no Mato Grosso e no Pará.

O aumento do rebanho bovino na região, fortemente estimulada com recursos públicos desde os governos militares e mantida no governo petista, derruba a floresta para formar pastos. Em 2006 a Amazônia contava 61.602.240 hectares ocupados com pastagens.

Daniel Dantas, o banqueiro megaespeculador, envolvido em diversas denúncias de negócios fraudulentos, inclusive de financiamento de campanhas eleitorais governistas e tucanas, tem compradas dezenas de fazendas na Amazônia. Para algumas pessoas elas servem como um esquema de lavagem de dinheiro: com o dinheiro ilícito compra-se terras e gado. A venda do rebanho limpa contabilmente o dinheiro sujo. Além disso, no Pará estas terras estão localizadas na região de maior incidência de descobertas minerais.

Por conta da legislação brasileiras, as propriedades na floresta amazônica podem derrubar apenas 20% da mata, 80% tem que ficar como reserva legal. Os proprietários que desmataram mais do que isso deverão recompor o excedente destruído. O governo paraense (Ana Júlia – PT), com apoio federal, está propondo que esta recomposição seja feita com espécies florestais não amazônicas: Eucalipto e Dendê, para exploração comercial. Defende, inclusive, que isso seja feito com financiamento público. O que se propõe não é a recomposição da floresta, mas a abertura de uma nova frente de exploração ao agronegócio.

No ano passado, Lula editou a medida provisória 458 (MP da grilagem), regularizando 400 mil propriedades irregulares na Amazônia com até 1.500 hectares. Isso corresponde a 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, avaliados em R$ 70 bilhões. Rapidamente aprovada no Congresso Nacional ela foi festejada pela bancada ruralista. Agora, seguindo os interesses dos latifundiários, Aldo Rebelo (PCdoB) propõem a revisão do Código Florestal Brasileiro, para flexibilizar a legislação ambiental, ceder ainda mais florestas nacionais à exploração do grande capital nacional e internacional e ampliar a área legal a ser desmatada na Amazônia.

O mesmo empenho governamental não ocorre quando o interesse é dos trabalhadores. É o que acontece com a impunidade no campo. Entre 1982 e 2008 foram assassinados 687 trabalhadores rurais no Pará, dos quais apenas 33,6% deram origem a inquéritos. Também nesse ano o estado paraense concentrou 46,4% do total de assassinatos no país. Afora isso, entre 1995 e setembro de 2008 foram libertados 20.438 trabalhadores em situação de escravidão na Amazônia Legal (sem contar dados do Amapá e Roraima).

Marina Silva: discurso verde, programa de direita
Seguindo lógica do lucro e diante do apelo ambiental que envolve um grande número de pessoas, diversas empresas e bancos adotam o discurso do desenvolvimento sustentável e até realizam algumas ações de proteção ambiental, para o qual contam o apoio de centenas de ONGs. A questão é que fazem isso, buscando consumidores que têm a preocupação de preservar a natureza.

Os investimentos nestas ações são insignificantes perto do capital destas empresas, demonstrando que não passam de campanha de markentig. Outras, usando o discurso da responsabilidade ambiental, contratam populações tradicionais para coletarem produtos das florestas que servem de matérias-primas para suas mercadorias. Pagam um preço irrisório e ganham muito ao transformá-los em cosméticos, remédios, etc. É o caso da Natura, cujo principal executivo é o atual candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV).

Para nós, do PSTU, o desenvolvimento sustentável não pode ser obtido defendendo uma programa que responda aos interesses dos grandes capitais. Lucro e responsabilidade socioambiental são coisas que não andam juntas. A proposta de desenvolvimento sustentável de Marina Silva não se sustenta. Mas isso sequer é uma novidade. Sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente foi marcada por episódios perversos no tocante a questão ambiental.

A atual candidata do PV não se contrapôs ao programa de governo de Lula, justamente aquele que privilegiou o grande capital, o agronegócio e manteve a exploração dos trabalhadores a favor dos lucros da burguesia nacional e internacional. Em plena campanha presidencial, Marina ainda consegue reivindicar o programa de Lula e até mesmo o de FHC, exaltando seus avanços.

Enquanto era ministra, a Amazônia registrou recordes de desmatamento e formação de pastagens, houve a concessão de florestas nacionais para o grande capital privado, que, independente de sua origem, pode extrair madeira e outros recursos da biodiversidade pagando o mínimo por este privilégio. Ademais, as reservas ambientais existentes ou criadas em muitos casos existem apenas no papel, pois não contam com recursos e fiscalização.

Aceitando a pressão do agronegócio e das multinacionais o Ministério do Meio Ambiente e o governo Lula liberaram a produção de trangênicos no Brasil, o que pode trazer danos irreparáveis aos meio ambiente e à saúde humana, pois eles são produtos de manipulação genética e, na ampla maioria, não existe pesquisas confiáveis sobre os efeitos de seu consumo.

Também em seu mandato aprovou-se e se iniciou a transposição do rio São Francisco. As inúmeras manifestações contrárias de ecologistas e movimentos sociais não foram suficientes para sensibilizar a então responsável pela pasta ambiental do governo Lula. A obra, orçada em R$ 4,5 bilhões, pode alcançar R$ 20 bilhões e responde, antes de tudo, aos  interesses dos latifundiários e do agronegócio, irrigando as grandes plantações frutíferas e de produção de “biocombustíveis”.

Cortando o semiárido nordestino, a transposição do rio São Francisco trará impactos sobre populações tradicionais, algumas provavelmente sendo expulsas pelo latifúndio. Pode ocorrer, ainda, erosão e a fragmentação de áreas de vegetação nativa e de ecossistemas locais.

Por fim, a trajetória do PV não nos leva a gerar expectativas em torno de um verdadeiro e coerente programa ambiental. No Rio de Janeiro vive de namoros com o Democratas, partido herdeiro da ditadura militar. César Maia, então prefeito carioca, apoiou publicamente Fernando Gabeira (PV) na última disputa pela prefeitura da cidade. No Pará o PSDB se manteve 12 anos seguidos à frente do governo estadual, período em que contou com o apoio e participação direta do PV, inclusive durante o massacre dos trabalhadores e na implementação da política da política que estimulou o agronegócio a avançar sobre a floresta.

NOSSAS PROPOSTAS

  • Defesa da Amazônia, junto aos demais países amazônicos. Não aceitamos nenhuma interferência imperialista.
  • Defesa do cerrado e dos outros ecossistemas brasileiros.
  • Fim da Lei Kandir. Reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Estabelecimento do monopólio da União sobre a exploração econômica de recursos florestais e minerais.
  • Fim do contrato com a Raytheon.
  • Fim da Lei de Patentes. Abaixo a biopirataria.
  • Não à construção de Belo Monte e outras grandes hidrelétricas na Amazônia.
  • Não à transposição do rio São Francisco.
  • Remanejamento das populações que moram em áreas de risco e de preservação permanente, expropriando terras e terrenos urbanos, para assentá-las em habitações com infraestrutura digna.
  • Suspensão do cultivo e comercialização de produtos trangênicos.
  • Repudiamos a lei nº 9.433/97 em seu artigo 1º que estabelece que a “água é um recurso com valor econômico”, colocando-a, assim, nas possibilidades de exploração pelo grande capital.
  • Criação de um novo sistema de licenciamento ambiental, onde toda e qualquer obra que possa causar grandes alterações físicas, químicas e/ou biológicas no meio ambiente, bem como afetar a vida e a cultura das comunidades, devam ser aprovadas pelas mesmas, após a análise técnica e científica do projeto. Atualmente, a participação popular é meramente consultiva.
  • Revogação de todas as concessões e outorgas para a exploração econômica de fontes de água potável. Estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação, engarrafamento e distribuição.
  • Redução dos limites de tolerância para lançamento de efluentes em corpos d’água, visando a preservação dos ecossistemas e, consequentemente, da vida e saúde humanas.

Imediata criação do “COPAM – Conselho Popular Ambiental”, um órgão de participação popular direta, com membros eleitos pela população, com poder para destituí-los a qualquer momento. Esse órgão será responsável por avaliar e deliberar sobre todas as questões ambientais do país, com poder de veto a qualquer empreendimento que possa comprometer recursos naturais ou o livre acesso aos mesmos.

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