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VIOLÊNCIA

Juventude e violência: o capitalismo mata

O Brasil apresenta índices de violência e criminalidade que figuram entre os mais altos do mundo. É, no entanto, nas favelas e comunidades carentes que estão concentrados os maiores registros de homicídios e delitos.

Convivem, em tais localidades, a miséria e a precariedade de serviços públicos com indicadores de morte por causas violentas similares aos que se registram em guerras [1]. A atuação policial, nesse contexto, indica uma política de Estado seletiva quanto à violência e a repressão.

Uma análise mais a fundo desses fatores indica que, por um lado, a violência é fundada na desigualdade e, como tal, uma das mazelas inerentes ao capitalismo e, por outro, que o governo Lula não significou qualquer avanço expressivo nesse terreno. Submetida a tais circunstâncias, a juventude segue padecendo do desperdício desastroso de suas potencialidades.

A Juventude na linha de fogo
Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública do o Ministério da Justiça, 46,7% das vítimas de homicídio no Brasil são jovens de até 24 anos. Esse dado expõe o dramático fato de que a juventude é o setor da sociedade mais vitimizado pela violência. Diante da falta de perspectivas oferecidas às nossas crianças e adolescentes em termos de emprego, educação, lazer e serviços públicos em geral, a criminalidade exerce uma forte atração como alternativa: 49% dos registros de crime de tráfico de drogas também se referem à faixa etária até 24 anos.

Se, portanto, a violência é uma realidade duríssima para o conjunto da juventude, é a sua parcela mais pobre e negra que está mais vulnerável. Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas da violência no Brasil.

A violência do Estado escolhe raça e classe
Para milhões de brasileiros que vivem em favelas e comunidades desfavorecidas, a violência se faz presente como marca fundamental da vida nesses locais – assim como a falta de serviços públicos, saneamento básico, etc. Nessas regiões se encontram as maiores concentrações de assassinatos e crimes violentos do país. A atuação do Estado, com sua pretensa política de segurança pública, longe de combater a violência é mais um ingrediente da barbárie a que são submetidos os trabalhadores e jovens mais pobres.

A hipocrisia de nossa sociedade se traduz, neste debate, num senso comum que explica a violência desde uma perspectiva individual, em que os delitos estariam fundamentados na “maldade” ou na “imoralidade” de indivíduos desviantes do sadio comportamento social. Nesse esquema a classe média e a burguesia seriam as grandes vítimas da violência no país – tendo sua vida e propriedade ameaçadas pela iniquidade que vem das favelas. Assim, por exemplo, a repercussão na mídia de crimes como o famoso caso Isabela Nardoni, além de espetacularizar a violência no seio da classe média, ganha peso desproporcional frente aos bárbaros crimes cometidos cotidianamente contra a população jovem, pobre e negra.

Porém toda essa lógica é incapaz de explicar algumas coincidências infelizes. Por que se registram mais homicídios em áreas onde residem maiores taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e informalidade no emprego? Por que se derrama mais sangue justamente nas regiões urbanas que apresentam indicadores mais diminutos de qualidade de vida e infraestrutura? Para a Juventude do PSTU, isso não se dá ao acaso.

A violência urbana é um problema social, oriundo da desigualdade gerada pelo capitalismo. E é agravada pela atuação policial do Estado, sobretudo voltada à reprimir pobres, negros e movimentos sociais.

A ação policial nas favelas deixa vítimas conforme expande suas fronteiras. As invasões aos morros no Rio de Janeiro, por exemplo, constantemente estampam as capas de jornais, acompanhadas por imagens sombrias. Nessas incursões, se reduz qualquer morador de comunidade a um suspeito, que como tal pode ter sua casa invadida, seus documentos revirados e sua paz perturbada. Isso é assim porque a política de Estado no Brasil é incapaz e nem se propõe a acabar com a violência – senão a concentrá-la geograficamente e socialmente afastada dos lares da classe média e da burguesia. Com esse fim, se produz uma verdadeira guerra civil no interior de favelas e comunidades.

Polícia e crime organizado: o trabalhador no fogo cruzado
É sob o pretexto do combate ao crime organizado que a burguesia aplica sua política repressiva perante as favelas. Os registros de crimes cometidos por policiais nessas operações somado à total impunidade com que são tratados, indicam que nas comunidades a polícia está acima da lei. Execuções sumárias, mandados coletivos e tiros pelas costas em “legítima defesa” estão no rol dos crimes mais comuns cometidos por policiais em favelas. Tais ações criminosas encontram respaldo na ocultação que recebem da mídia e na ideologia de que estamos em guerra contra o tráfico e que, portanto, valem todos os métodos. Dessa forma, o Estado institucionaliza, de fato, instrumentos extra-jurídicos para a atuação policial.

Nas operações policiais, todo morador de favela é suspeito e todo que foi assassinado era bandido. A tortura, a humilhação e o abuso de poder perante a população inocente em busca de informações já encontram em setores da mídia, da intelectualidade e da política apologistas abertos. De fato, o policial na favela já não está submetido à lei e tampouco o trabalhador residente em comunidades goza da tutela do Estado mediante essas situações.

Por outro lado, o crime organizado é outro elemento de opressão e fonte de temor nessas regiões. Facções criminosas exercem controle brutal de áreas urbanas inteiras. Isso se traduz na força das armas e da coerção, mas também no monopólio de pequenos serviços essenciais à população. A extorsão e os “pedágios” são mecanismos que, além de complementarem a renda do tráfico, sujeitam a população à submissão. Os toques de recolher e a utilização de casas de inocentes como esconderijos de drogas e armas complementam todo um código de conduta imposto pelo narcotráfico ao povo pobre das favelas.

Na falta de perspectivas reais de educação e emprego e mediante o total descrédito de uma sociedade que só o discrimina e marginaliza, o crime organizado aparece para o jovem morador de comunidades como uma alternativa econômica e ideológica. O potencial da juventude que o Estado despreza é absorvido pelo tráfico, que assim se reproduz a despeito da alta taxa de mortalidade nesse ramo criminoso.

Os confrontos armados entre a polícia e o narcotráfico (ou mesmo entre diferentes facções criminosas) são o retrato mais dramático das condições de vida a que o capitalismo expõe milhões de jovens e trabalhadores todos os dias. No fogo cruzado, ameaçadas por um lado e por outro, convivem aterrorizadas milhões de pessoas inocentes. E nesse enfrentamento, infelizmente, não há, de fato, um lado para correr.

A polícia e o tráfico
Toda a institucionalização da violência por parte das autoridades policiais, a impunidade e a atuação acima da lei nas favelas são ingredientes que revelam uma das instituições mais sujas do Estado burguês em nosso país. E como tal, uma das mais degeneradas. Isso se mostra, por um lado, nas inúmeras denuncias feitas por grupos de direitos humanos de crimes como extorsão, abuso sexual e pequenos furtos realizados por policiais, mesmo não estando em operação. Por outro lado, seria inocente não compreender que a polícia mantem relações com o próprio tráfico.

No Rio de Janeiro, por exemplo, é comum a prática policial da chamada “venda de cabeças”, ou seja, o sequestro e a entrega de lideranças criminosas de uma facção a outra. Tal ação foi denunciada pela Anistia Internacional. É comum, ainda, denúncias de divisões de área de influência das facções sendo acordadas com a polícia. A propina e o suborno ou o “arrego” são instrumentos que marcam a relação econômica entre traficantes e policias. Em escala mais global, os tempos de “agressão” e “trégua” são pactuados, com a mediação dos governos. Tudo isso se explica porque, de alguma forma, os sujeitos que controlam o tráfico são os mesmos que controlam o Estado.

O tráfico e o Estado
A ideologia que afirma os traficantes nas comunidades como os cérebros do crime organizado oculta a relação da alta burguesia com o tráfico de armas, de drogas e a lavagem de dinheiro em escala nacional e internacional. Os grandes bandidos não necessariamente exibem fuzis e calçam chinelos de dedo. Em verdade, vestem-se com elegância e frequentam palácios e gabinetes.

O tráfico de armas e drogas é um verdadeiro negócio internacional, altamente lucrativo. E como tal, é controlado por grandes capitalistas que invertem parte de seu capital ao crime organizado, da mesma forma que investem em ações e todo tipo de negócio legal. Ao grande capitalista vale a busca pelo lucro e pouco importa se por meios legais ou ilegais. Assim, há conexões econômicas profundas do tráfico internacional de armas e drogas com bancos, oligopólios e corporações por todo o planeta.

Do ponto de vista político, tais relações se expressam na presença marcante de lobistas e parlamentares que atuam como defensores dos interesses do tráfico perante o Estado. Os braços da inserção política do tráfico alcançam numerosas instituições no Brasil. E assim, polícia e traficantes enfrentam-se nos morros não como expressão de um antagonismo entre criminosos e o Estado. O que se expressa é a contradição entre os meios legais e ilegais da burguesia acumular capital. Contradição que encontra no Estado burguês sua conciliação.

Criminalização da pobreza e os movimentos sociais
A prática da repressão sem limites nas comunidades e da violência indiscriminada contra inocentes criaram uma cultura em nosso país de uma verdadeira criminalização da pobreza. Qualquer um é suspeito se for pobre, e mais ainda se for negro. É essa noção embutida, por exemplo, nos mandados de busca coletivo, expedidos por muitos juízes, mesmo não tendo amparo legal. Ao não designar um domicílio para uma busca, mas uma comunidade inteira, esse instrumento consagra a suspeição à toda residência e todo morador da região. Há um caráter de classe evidente nessa medida. Desconhecemos por inteiro o uso de mandados coletivos em bairros nobres de Brasília – onde suspeição não falta.

Mas se diante de todo esse quadro, um jovem negro e morador de favela se sente indignado e deseja exercer o direito democrático de ir a luta por transformar toda essa realidade social, provavelmente encontrará a mesma polícia em seu caminho. Há um ofensiva em curso no Brasil que criminaliza os movimentos sociais. A despeito de sua origem nesses movimentos, Lula é cúmplice dessa situação. Sabe que sem-terras são assassinados no campo por jagunços, que lideranças sindicais são ameaçadas e já acenou, ele próprio, com a possibilidade de proibir “certas greves”.

A mesma polícia que mata nas comunidades, também reprime greves, manifestações e ocupações. Em nome da ordem, busca manter calado qualquer um que queira questionar se essa ordem está de acordo com os interesses da maioria. Assim, lutar para mudar a sociedade também vira crime e objeto de suspeita.

No capitalismo, a polícia é um instrumento da burguesia para controlar toda a sociedade de acordo com seus interesses. Por isso, nesta sociedade a idéia de uma polícia protetora do bem comum e respeitosa dos direitos humanos é, infelizmente, uma utopia.

Pronasci de Lula: discurso “cidadão” para encobrir a repressão
Ante a verdadeira crise social que significa a violência nos grandes centros urbanos, o governo Lula apresenta como carro chefe de sua resposta o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Composto por uma série de diretrizes e projetos, o programa do Ministério da Justiça propõe, em tese, combinar a ação policial do Estado com ações ditas sociais.

A aparência progressista dessa política é a refração, no campo da segurança pública, do ideário mais geral de um governo que reclama corresponder, em igual medida, aos interesses de ricos e pobres, patrões e trabalhadores. Mas assim como em todos os outros conflitos sociais, no que toca a atuação policial, o discurso de neutralidade entre as classes acoberta a prática em favor da classe dominante.

O Pronasci representa um conjunto de ações e políticas evidentemente subordinadas às instituições jurídicas da burguesia, como o código penal, o Poder Judiciário e a Polícia. Mediante tais pilares, quaisquer medidas sociais de prevenção à violência são mecanismos de controle no marco da preservação das contradições que a ela dão origem. A retórica da humanização da atuação repressiva do Estado pode, na melhor das hipóteses, servir como peça de propaganda.

Os grandes sujeitos das ações do Pronasci expressam uma política de segurança pública sujeita a interesses privados e orientada pelo imperialismo. União, Estados e Municípios celebram convênios, contratos, acordos e consórcios com ONGs e Organismos Internacionais. As medidas sociais implementadas por esses agentes, além de serem ultra focalizadas, prestam-se, portanto, não a promover mudanças estruturais que poderiam atenuar a violência, mas a ocultar as desigualdades que são seu fundamento.

Para além de seu caráter utópico, se pode ver a essência repressiva do Pronasci na meta de criar 40 mil novas vagas no sistema penitenciário brasileiro. Assim, o que se percebe é que o discurso da cidadania está a serviço tão somente de embelezar a velha e falida política burguesa de criminalização e encarceramento do povo pobre. É o modo petista de reprimir.

Escola e emprego ou prisões?

Frente à toda essa situação, a burguesia, com toda sua hipocrisia, é incapaz de admitir que a violência é expressão da falência de sua própria sociedade. Dessa forma, crescem no Brasil as campanhas que apontam como saída o aumento da repressão do Estado. Analistas opinam que em nosso país “a legislação penal é branda”, que o “crime compensa” etc. Assim, destacam como positiva as ações mais duras do estado e questionam até mesmo a defesa dos direitos humanos.

A campanha do “bandido bom é bandido morto” está conectada com a proposta de redução da maioridade penal, que supostamente combateria a delinquência juvenil. A análise de dados relativos à população carcerária brasileira apontam, por um lado, que em nosso país o Estado está prendendo mais e não menos e, por outro, que esse modelo mais potencializa a violência do que a combate.

Nos últimos nove anos, a população carcerária no Brasil dobrou de tamanho segundo o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça. No mesmo período, entretanto, a população total não cresceu mais do que 11,8%. Entre 2008 e 2009, também seguiu crescendo o número de presos provisórios (6%): em geral pessoas pobres com antedimento jurídico precário e que padecem a espera de julgamento. Diminuir o número de presos provisórios era uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, durante o período do governo Lula.

Nos últimos nove anos, no Brasil, sob o governo Lula, o Estado prendeu mais e não menos. Dentre toda a população presa em nosso país, os jovens ocupam um percentual que ilustra a falta de perspectivas que encontram na sociedade capitalista.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, a faixa etária entre 18 e 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas presas no brasil, representando cerca de 30,32% do total. Se por um lado, o número de jovens presos segue aumentando, essa camada da população segue apartada do acesso à educação formal, seja antes ou depois de entrar na prisão.

O nível de escolaridade é baixíssimo entre os presos brasileiros. Apenas 1,4% do total concluiu o ensino médio. A imensa maioria se situa nas faixas “Analfabeto” e “Ensino Fundamental Incompleto”. A cadeia, por sua vez, reproduz o déficit educacional, na medida em que apenas 18% dos presos brasileiros têm acesso a alguma espécie de programa educacional.

O que se pode concluir é que, longe de contribuir para combater a violência, a política de Estado de repressão e encarceramento, que teve continuidade no governo Lula, agrava a violência. Sem educação e emprego, o jovem parte para o crime. Quando não morre, é preso. Na prisão segue separado do ensino público e de qualquer possibilidade de formação profissional. A cadeia, assim, reforça a falta de possibilidades dessa juventude e funciona muito mais como um catalisador da violência – inclusive da organizada. Nessas condições, ao sair da prisão, não é de se esperar que o jovem busque outra alternativa senão o crime.

Por tudo isso, a Juventude do PSTU defende um programa que contemple os jovens brasileiros com educação e emprego, em conjunto com a garantia de todos os serviços públicos. Um governo socialista dos trabalhadores atuaria para combater a violência em sua raiz e, assim, através de taxar e expropriar as grandes fortunas, a fim de oferecer vida digna à imensa maioria da população. Para os jovens, em particular, a educação e a cultura para que emprestem à sociedade todas as suas capacidades; o lazer e o esporte para que encontrem meios de socialização; o trabalho e o pleno emprego para que, rumo a uma sociedade socialista, ponhamos fim a todo tipo de exploração.

Legalizar as drogas para combater a violência
Mais do que uma grande polêmica na sociedade, o debate em torno à legalização das drogas é parte necessária de qualquer abordagem séria sobre o tema da violência urbana no Brasil. Há, contudo, que buscar se desfazer de toda uma coleção de ideologias e moralismos que envolvem essa temática. O primeiro passo é entender o consumo de drogas como um fato social.

O abuso no consumo é, também, expressão de sociedade doente. No Brasil, o alcoolismo é uma mazela tão grave quanto triste. Estima-se que 12, 37% da população seja dependente de álcool. A juventude de nosso país também é parte importante dessa desgraça social. 16% da população adolescente – entre 14 e 17 anos – declara ter consumido álcool em excesso ao menos uma vez nos últimos 12 meses.

O abuso de drogas ilícitas também tem crescido, sem encontrar na proibição um entrave para sua proliferação. Maconha, cocaína e alucinógenos são as drogas ilegais mais consumidas no país. Novamente, a juventude protagoniza os indicadores de posse de drogas: 58,3% dos registros se referem a indivíduos entre 12 e 24 anos. A demanda pelo consumo dessas substâncias tem como base a infelicidade na sociedade capitalista. Sendo assim, só se pode lamentar que nossa juventude busque no abuso de entorpecentes a compensação por sua angústia.

Se, portanto, reconhecemos o consumo de drogas como um fato, não é possível negar o fracasso da proibição em inibi-lo. Longe de evitar a proliferação das drogas entre nossos jovens, a legislação que proíbe sua venda apenas contribui para a formação de um cenário ainda mais trágico em torno a esse triste fenômeno. A guerra ao tráfico é o pretexto de toda a violenta atuação repressiva do Estado que temos visto até aqui. E ela mata mais do que todas as drogas ilegais juntas.

Mas o maior beneficiado com a proibição é justamente o crime organizado. Por se tratar de um comércio que passa ao largo de qualquer regulamentação, o tráfico de drogas é – na ilegalidade – um ramo altamente lucrativo, que movimenta milhões de dólares no Brasil e no mundo. Com a proibição, seus agentes controlam preços e as características das substâncias, desde a produção.

Só a legalização das drogas pode acabar com o tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado. Produção e distribuição estatizadas seriam, ainda, um real ataque aos dutos de corrupção oriundos da relação das instituições com o narcotráfico. Estamos falando, portanto, de uma medida que possibilitaria um autêntico combate à violência, golpeando o tráfico e a repressão policial ao mesmo tempo.

É preciso, sobretudo, situar a discussão em seu devido lugar. O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado à causas sociais e econômicas. Só um combate voltado à essas componentes pode obter êxito na redução do número de usuários em situação de degradação. A legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, da prescrição terapêutica, da pesquisa científica sobre riscos e para o controle da composição química das substâncias – medidas todas que, acompanhadas de campanhas e do debate franco sobre o tema, poderiam traduzir políticas para a redução dos danos aos usuários. Com verba pública para programas de prevenção e reabilitação, poderia-se, efetivamente, diminuir os índices de consumo.

Fim da polícia atual e criação de outra de novo tipo
Por seu caráter de classe, não há hipótese de que a polícia que temos sirva, em última instância, a outros interesses que não os dos ricos e poderosos. Some-se seu grau de degeneração, no Brasil, e temos porque a Juventude do PSTU não vê a menor possibilidade de se reformar tal instituição, de dar um curso humanitário à sua atuação ou de fazê-la defensora dos direitos humanos.

Nestas eleições, onde os candidatos de Lula e da oposição de direita defendem a mesma ladainha de “mais armas, mais prisões, mais polícia”, nosso partido ousa propor a dissolução da polícia – instrumento de mais violência e nenhuma paz.

Em seu lugar, defendemos a criação de uma nova polícia, que seja verdadeiramente um aparato a serviço da maioria da população e da garantia de liberdades democráticas, ao contrário dos contingentes atuais, que reprimem os movimentos que postulam conquistas sociais. Para isso, é preciso, em primeiro lugar, que a maioria do povo controle efetivamente sua atuação, através da eleição de seus chefes – com mandatos revogáveis. Todo membro dessa nova polícia deve ter direito de se sindicalizar e de se organizar politicamente. As principais decisões devem ser tomadas por Conselhos Populares, para que, efetivamente, seja uma instituição a serviço dos trabalhadores.

Combater a violência e lutar por vida plena à juventude é, antes de mais nada,arrancar as armas da burguesia, tirando o direito de uma minoria controlar, por uso da força, o destino da maioria. No capitalismo, a riqueza dos grandes senhores custa o sangue de nossos jovens. Nem por um minuto sequer, a Juventude do PSTU deixa de se sensibilizar por isso, no trilho de sua luta por um Brasil socialista.

Mulheres adolescentes são as maiores vítimas de estupro

O contexto machista da sociedade capitalista impulsiona a violência contra as mulheres a níveis intoleráveis. A violência doméstica e sexual conformam o binômio mais brutal de quando a opressão chega ao limite da selvageria.

O diagnóstico é deprimente. Quase a metade dos registros de estupro no país têm como vítimas adolescentes entre 12 e 17 anos. E 13, 9% do total são cometidos contra crianças. Os dados expressam um repugnante fator da barbárie machista: um dos ambientes que mais expõem as mulheres jovens à violência sexual é a própria família.

Brasil é campeão mundial de homicídios de homossexuais
Também a homofobia catalisa a ignorância e a brutalidade em nosso país. A intolerância, em um ambiente geral de violência por todo meio e todo fim, expõe gays, lésbicas, travestis e transsexuais a uma altíssima vulnerabilidade a agressões e atentados.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, o Brasil ocupa o vergonhoso posto de campeão mundial de assassinatos contra homossexuais. Com o registro anual em torno de 200 casos, o país supera de longe o segundo colocado, México (35), e o terceiro, EUA (25).

O caso recente do panfleto distribuído na USP, que conclamava os estudantes a atirarem fezes em seus colegas gays, demonstra como a homofobia é um elemento de disseminação da violência entre os jovens.

Lula não criminalizou a homofobia – demanda histórica do movimento GLBT – e, assim, colaborou com a impunidade e a banalização de todos esse atos violentos.

NOTA:
[1]
As mortes por arma de fogo no Rio de Janeiro durante os anos 90 foram mais numerosas que as ocorridas em zonas de conflito de Angola e Serra Leoa. (Cf. Children of the Drug Trade, de Luke Dowdney)

FONTES:

  • Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça
  • Relatório da Plataforma Brasileira de Direitos humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil)
  • I Levantamento Nacional dos Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, 2007
  • Ministério da Justiça: Infopen, Departamento Penitenciário Nacional
  • Ministério da Justiça: Secretaria Nacional de Segurança Pública, Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
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